Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

TV paga mantém cobrança por ponto extra

Empresa de telefonia móvel pagará R$ 20 mil por danos morais

Justiça aceita pedido de recuperação judicial da BRA

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Delegado diz que viúva encomendou crime

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

PF trocou delegado. E tentou abafar o caso

De acordo com agentes ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, houve uma tentativa de abafar o caso e intervenção da cúpula da PF.

Falta de recolhimento de contribuições pelo empregador doméstico não enseja descumprimento da carência

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Filmagens de idosa levam Justiça do Rio a condenar 27º réu

TJMG absolve segurança condenado injustamente

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

Secretário de Justiça: invasões do MST em São Paulo são 'politiqueiras'

- Essas invasões são absolutamente politiqueiras, são invasões em terras produtivas, em áreas que já estão na Justiça - afirmou Moraes, em entrevista ao Bom Dia São Paulo.

O direito social ao trabalho e sua relação com a nova ordem constitucional brasileira

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Moraes diz que reuniões com BC trataram da aplicação da Lei Magnitsky

Banco Central reiterou informação divulgada pelo ministro

Polícia divulga perfis dos mortos; 17 não tinham histórico criminal

Cerca de 54% dos identificados eram de fora do estado do Rio

PF diz ao STF que Zambelli não efetivou ações de coação contra a Corte

Ela deixou o Brasil, em maio deste ano, após ser condenada pelo STF

Julgamento do STF sobre limites para quebra de sigilo de buscas na internet prosseguirá nesta quinta-feira (24)

Caso com repercussão geral envolve decisão contra Google na investigação do caso Marielle

TST promove curso para racionalizar uniformização de jurisprudência

Objetivo é criar um sistema unificado de exame desses recursos para garantir mais rapidez e segurança nos julgamentos